Suprema Cortesia com o chapéu alheio

Houve um tempo em que se usava chapéu. E o hábito de retirar levemente o chapéu da cabeça para cumprimentar as pessoas. Com o tempo, surgiu a expressão "fazer cortesia com o chapéu alheio", significando usar coisas de terceiros para aparecer.

O DEM arguiu a constitucionalidade do sistema de cotas raciais da UNB. Matéria constitucional. Coube ao Supremo Tribunal Federal manifestar-se. E o fez. Por unanimidade julgou constitucional o assunto.

Louvou-se o posicionamento do Supremo e considerou-se histórico o placar. Nada mais falacioso. A pergunta foi: o sistema de cotas raciais é contra a constituição? A resposta é simples: NÃO! E a unanimidade indica apenas que a resposta é incontroversa.

Se o resultado fosse 7 x 3 ou 6 x 4, o resultado mereceria atenção e comentários. Neste caso, poderíamos considerar que os ministros precisaram interpretar o que está escrito na Constituição à luz do estado atual das instituições e a evolução desejada da sociedade brasileira.

Mas não foi isto o que aconteceu. O resultado foi 10 x 0. Não há dúvida. Não há interpretação. Está escrito na Constituição para quem souber ler. O sistema de cotas pode ser adotado pelas universidades públicas brasileiras.

O ministro Ayres Brito disse: "O Brasil tem mais um motivo para se olhar no espelho da história e não corar de vergonha". Vergonha deveria ter o ministro de dizer isto. Se estava na Constituição, bastava o brasileiro mostrá-la a quem quer que fosse e orgulhar-se.

O ministro Luiz Fux disse: "A opressão racial dos anos da sociedade escravocrata brasileira deixou cicatrizes que se refletem no campo da escolaridade". Difícil encontrar platitude maior na história recente do Supremo.

A ministra Rosa Weber disse: "A representatividade, na pirâmide social, não está equilibrada. Se os negros não chegam à universidade, por óbvio não compartilham com igualdade de condições das mesmas chances dos brancos.". Se é óbvio ministra, bastava cravar um xis na opção correta.

Nem tudo foram espinhos.

A ministra Carmem Lucia disse: "A melhor opção é ter uma sociedade na qual todo mundo seja livre para ser o que quiser. Isso é uma etapa, um processo, uma necessidade em uma sociedade onde isso não aconteceu naturalmente". Muito lúcido. Independente de ser constitucional, a ministra indica que haver um sistema de cotas não é a solução definitiva para um problema histórico. É parte do caminho.

O ministro Joaquim Barbosa disse: "Aos esforços de uns em prol da concretização da igualdade que contraponham os interesses de outros na manutenção do status quo, é natural que as ações afirmativas sofram o influxo dessas forças contrapostas e atraiam resistência da parte daqueles que historicamente se beneficiam da discriminação de que são vítimas os grupos minoritários. Ações afirmativas têm como objetivo neutralizar os efeitos perversos da discriminação racial". Este foi um belo puxão de orelha no DEM. Gostem os DEMistas ou não, está claro na Constituição. Então, parem de nos fazer perder tempo votando questões óbvias.

Em tempo. Eu não gosto do sistema de cotas. Questiono os "tribunais raciais". Mas, imperfeito como toda criação humana, é constitucional. Portanto, que haja. Vamos torcer para que os resultados sejam positivos e que chegue o momento em que a sociedade o dispense. 

Evolução ou extinção.

Este é o dilema de todos os seres vivos. Alguns, mais adaptados, conseguem sobreviver por mais tempo. Outros, não.

Pássaro Dodô. Aquele bicho gordo e tolo, que nós conhecemos da "Alice no País das Maravilhas". Vivia gordo, tolo e feliz nas Ilhas Mauricio, até a ilha ser descoberta em 1505. Gordo e tolo virou presa fácil do ser humano. O último morreu (feliz?) em 1681.

O mesmo acontece com os seres humanos. Podemos vir a ser extintos de verdade, se não cuidarmos de nosso habitat. Os conservacionistas falam em "salvar o planeta". Com certeza, ele sobreviverá a nós. É uma questão de sabermos até quando, nós estaremos nele.

Com as profissões, o mesmo ocorre. Ainda é possível existirem fábricas de velas? Claro! Porém, não da mesma forma e no mesmo volume que existiam antes de ser inventada a lâmpada elétrica.

Delfim Neto disse: "A empregada doméstica, infelizmente, não existe mais. Quem teve este animal, teve. Quem não teve, nunca mais vai ter". A escolha das palavras foi extremamente infeliz. Mas, o sentido está correto. E será bom para os dois lados: um lado da estrutura social deverá abandonar o espírito de senhor feudal, porque haverá oportunidade de desenvolvimento social para que o outro lado se qualifique e não precise ser servilizado.

O problema brasileiro é fazer isto por linhas tortas. A empregada doméstica de um conhecido pediu demissão. O motivo alegado foi: "Não preciso mais trabalhar. Meu marido foi preso e eu agora recebo Auxílio Reclusão de mais de R$ 600,00".

Já imaginou se os políticos brasileiros vierem a ser presos? Quanto será que teremos que pagar de auxílio reclusão para as famílias deles? Não pode dar certo.

Seremos nós os próximos Pássaro Dodô?

Tem gente que não aprende!

Os anos 80 foram muito difíceis para os países do chamado Terceiro Mundo. Altamente endividados, recorreram a todas as espécies de planos econômicos, com o objetivo de resolver suas dificuldades.

Aventuras de todas as espécies foram tentadas. Entre vários cortes de 3 zeros, o Brasil passou pelo Plano Cruzado e a continuação, o Cruzado 2. Como todo filme ruim, a continuação foi muito pior que o original. O mesmo aconteceu com os Planos Verão 1 e 2. O pior de todos foi o "Tiro no Tigre" ou qualquer outro nome que se queira dar ao Plano Collor.

Até que finalmente, o Plano Real começou a colocar ordem na casa. Não vem ao caso, discutir o que deu errado nos planos anteriores e o que foi feito de diferente nesta última tentativa. O que importa é que com todas as correções de rumo que foram necessárias e com alguns retrocessos que acontecerem, algumas conquistas ficaram.

Precisamos ficar atentos para evitar as armadilhas que o excesso de euforia que inundou o país depois que a crise iniciada em 2008 (e que não parece ter hora para acabar) colocou as economias desenvolvidas em xeque.

Um excelente sinal de alerta é o que está acontecendo com os nossos vizinhos argentinos. Passaram por muita coisa parecida com o que nós passamos, tiveram momentos em que pareceram ter colocado todos os seus problemas para trás, até que, de medida errada em medida errada, voltaram no tempo. Hoje, brigam com índices de inflação verdadeiros e mentirosos, brigam com a imprensa que malevolamente mostra uma realidade feia, brigam, brigam, brigam e cada vez se atolam mais.

Precisamos aprender para não repetir os erros que já fizemos antes. Precisamos parar de cometer alguns erros que estamos cometendo. Estamos surfando uma boa onda, mas estamos sacrificando parte de nosso futuro por um presente de aparências.

Precisamos aprender!

Começa o ano. Tudo igual

Começou 2012. É um período em que renova-se a esperança que algo irá mudar para melhor.

Pelo que vemos nos jornais, irá continuar tudo igual.

Pelo pior lado, recomeçam as tragédias causadas pelas águas do verão. Se as consequencias forem menores, será porque as chuvas foram clementes. De forma nenhuma será porque algo mudou. O foco da discussão é o dinheiro. O que foi liberado, o que foi desviado e o que de fato chegou ao destino planejado. Ainda assim, dinheiro é apenas um recurso. No período da seca, as pessoas que sofreram voltaram aos mesmos locais e reconstruíram (ou nem mesmo isso) seus habitats. E ficaram rezando. E fica combinado que quando alguém morrer, a culpa é de São Pedro.

No resto, também fica tudo igual. Bicheiros são presos e soltos. Os tamborins esquentam. Políticos e juízes são denunciados. Os primeiros renunciam. Nada acontece com os segundos. Você ficou com pena dos primeiros? Eles voltam na próxima eleição. Programas são faustosamente anunciados. Nada acontece na prática. A bolsa sobe. A bolsa desce. Escândalo no ENEM.

A mente estreita, se estreita cada vez mais. Começa-se a torcer para que pelo menos não piore.

Não se preocupe. Nosso país evoluiu muito. Em breve, com um pouco de sorte, finalmente chegaremos ao século 20.

Enquanto isto: ÁGUA!

ENEM ... de graça!

Os processos seletivos no Brasil são unidimensionais. Só o que interessa é o resultado de um exame. Faz-se a prova, forma-se uma fila dos graus e ... voilá! Temos uma nova fornada de excelentes profissionais em gestação. Certo? É óbvio que não.

Será que o aluno tem aptidão para aquele curso? Será que terá o comprometimento necessário para conclui-lo? Este aluno se adaptará à instituição, sua rotina, sua disciplina e sua exigência? O resultado é uma felicidade na entrada e evasão ao longo do curso. Ou, profissionais infelizes com sua escolha inicial, mas que estão presos na armadilha da impossibilidade de trocar de carreira no meio do curso.

Muito diferente do que acontece nas instituições de excelência do mundo. Para entrar em Harvard, no MIT, em Columbia, não basta um bom resultado no SAT (o ENEM deles). É claro que o resultado do SAT deve ser excepcional para que alguém mantenha o sonho de estudar em uma destas instituições. Mas é necessário preencher uma ficha, onde consta sua história de participação na comunidade e seus valores. Tudo isto será confirmado em entrevistas e são aceitos aqueles que têm uma grande chance de concluir o curso e se tornarem profissionais que irão honrar sua Alma Mater. E, mesmo aqueles que não concluem - Bill Gates e Steve Jobs são alguns exemplos - têm méritos notórios.

Além disto. O curso superior por lá é dividido em duas partes: o Minor e o Major. No Minor estudam-se as matérias básicas, que podem ser reaproveitadas na hora de escolher um Major (Law School, a Faculdade de Direito, por exemplo).

O que nos leva ao sistema brasileiro e ao ENEM.

Quando foi criado, o ENEM tinha o objetivo de avaliar o aprendizado dos alunos do Ensino Médio. Serviria para que o ensino fosse aperfeiçoado. As notas individuais não eram importantes.

Era sábio!

A partir de algum momento, algumas universidades passaram a usar o resultado do ENEM na seleção de seus alunos. A PUC-RIO, por exemplo, passou a direcionar algumas vagas para alunos que tivessem desempenho excepcional. Quem tirasse, acima de 8,0 nem precisava fazer vestibular. A prova passou a ser uma oportunidade a mais para quem demonstrasse conhecimento excepcional. Não chega a ser verdadeiramente multidimensional, mas foi um primeiro passo.

Outro detalhe interessante da PUC-RIO. Um aluno entra para o CTC (Centro Técnico Científico) e ao final do 2o ano decide se quer estudar Engenharia (e qual Engenharia), Matemática ou Física.

Foi sábio!

De repente, o caldo entornou. Os gênios do MEC da gestão iniciada em 2002, coerentes com o princípio do "Tudo o que nós fazemos é melhor", teve a brilhante ideia de SUBSTITUIR o vestibular pelo resultado do ENEM. É óbvio, que só podia dar errado. E deu. E continua dando. A partir da sábia decisão, nunca mais o ENEM conseguiu ser aplicado sem sobressaltos. Vazamentos, fraudes, liminares na justiça, choros ... e tudo o mais que demonstra o extraordinário erro do modelo.

Só dará certo quando tornarmos o Brasil um país multidimensional e o nosso Governo entender que existe vida (mais) inteligente do lado de fora de suas paredes.

O mundo também evolui ... na direção errada.

Nunca fui fã do Kaddafi. E de nenhum ditador, diga-se de passagem. Mas, o que foi feito com ele é injustificável. E não me refiro à sua morte; sua presença não fará falta ao mundo.

Depois da 2a Guerra Mundial começou a Guerra Fria. A OTAN foi formada para enfrentar a Cortina de Ferro. Cada um dos blocos apoiava seus partidários nas diversas disputas locais que se sucederam. Testemunhamos a Guerra da Coreia, a Guerra do Vietnã, a tomada do poder em Cuba por Fidel Castro, os diversos golpes de direita e esquerda da América Latina, e mais não sei quantas outras batalhas. Às vezes interesses econômicos relevantes; outras vezes puro conflito ideológico.

Até que um dos blocos - a Cortina de Ferro - perdeu a guerra. Agora, só existe um dos lados e ficou claro que as práticas continuam as mesmas. Porém, sem oposição. Se a OTAN resolve apoiar um dos lados em luta, ao outro resta contar o tempo até a derrota.

O que aconteceu na Libia foi muito século 20. 

In-Justiça do Trabalho

Leio no jornal que um tomógrafo computadorizado, recentemente doado por Eike Batista à Santa Casa será penhorado, para pagar uma dívida trabalhista. No dia seguinte, leio que o aparelho não será penhorado porque a doação não foi feita à Santa Casa, mas a uma fundação.

Tudo errado!

A tal justiça do trabalho (tudo em minúsculas de propósito) manda penhorar um bem DOADO e que tem a finalidade de salvar vidas, para pagar uma indenização de relação de trabalho. A Santa Casa, pelo seu lado, não pode mais aceitar doações e tem que recorrer a subterfúgios para evitar que isto aconteça.

A justiça do trabalho nasceu quando o país ainda tinha uma multidão de subempregados explorados por mercantilistas apaniguados. Hoje, temos juízes paternalistas, que não entenderam que as relações de trabalho evoluíram. Os empregados não são mais hiposuficientes.

Para nos inserir no século 21, a justiça do trabalho precisa acabar. O questionamento trabalhista deve ser tratado como parte do Código Civil. As mesmas regras dadas a quaisquer duas partes autônomas que celebram uma relação pode ser perfeitamente aplicada às relações de trabalho, dadas as condições que hoje imperam nestas relações: é - no mínimo - uma relação de iguais. Na verdade, em muitos casos, a parte hiposuficiente é a empresa.

Um exemplo retirado de uma causa real: um administrador de empresas se associou a duas outras pessoas e fez a sua empresa. Conseguiu desenvolver seu negócio e ter 30 empregados. Seu irmão, engenheiro, se associou a outro engenheiro e fizeram uma empresa com dois empregados. Em um determinado momento, o segundo irmão perguntou se o primeiro irmão não teria um espaço em seu escritório para sublocar. O primeiro irmão consultou seus sócios e estes concordaram. As duas empresas passaram a compartilhar o espaço e dividir as despesas. A relação entre as empresas acabou aí! Como toda empresa de engenharia, o segundo irmão precisou de serviços terceirizados e contratou uma cooperativa para fornecer alguns destes recursos. Um cooperado viu a oportunidade na empresa do outro irmão e se candidatou. Foi contratado. Após trabalhar 1 ano na empresa foi dispensado. Entrou com uma ação e teve reconhecido o vínculo trabalhista desde o tempo em que prestou serviços para a empresa de engenharia, MESMO NÃO HAVENDO QUALQUER LIGAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. Para a justiça do trabalho é um "grupo econômico", mesmo que na Justiça Cível não seja visto desta forma. Dois pesos e duas medidas.

E depois nos perguntam porque estamos sendo ultrapassados por Tigres Asiáticos, pelos demais componentes dos BRIC e ficamos (mesmo com todas as crises que os assolam) cada vez mais distantes dos países que compõem o "1o mundo".