segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Cartório: a prova que os dinossauros continuam vivos e reinarão por um longo tempo..

Renovei um eCNPJ. Para quem não sabe, é um mecanismo digital de idenificação perante a Receita Federal, obrigatóro para todas as empresas.

Moderno, não é?

Definitivamente, NÃO! É uma atrocidade medieval transposta para o mundo virtual.

O processo exigiu meu comparecimento pessoal perante um desconhecido levando alguns documentos (originais e cópias, naturalmente). Após um processo que começou com um atraso de mais de meia hora, demorou quase uma hora, recebi outros papéis para assinar (duas vias, naturalmente) e finalmente, sai de lá com um token virtual. Nada mais que um pendrive contendo um certificado digital (será que lá dentro também tem um original e cópia?).

A idéia por trás da estrutura cartorária é a da construção de uma rede de confiança. Iniciou da seguinte maneira. As pessoas de uma cidade confiavam em um determinado indivíduo, acima de qualquer suspeita. Então, passavam a confiar umas nas outras, se este indivíduo especial atestasse a veracidade dos atos praticados pelas demais pessoas. Este conceito se estendeu, a partir do momento em que esta pessoa especial passou a estabelecer o mesmo tipo de relacionamento de confiança com outras pessoas especiais de sua e de outras cidades.

É um derivado de um tempo em que as distâncias eram maiores e as comunicações mais lentas.

Atualmente, isto é absolutamente e cabe frisar enfaticamente, ABSOLUTAMENTE, desnecessário. Todos os mecanismos necessários para que a veracidade de um ato ou de uma assinatura estão presentes, sem que haja a necessidade de atestados desta (ou de qualquer outra) natureza.

Surpreendentemente, ou talvez nem tão surpreendentemente assim, ao invés de usar os recursos modernos para suprimir este tipo de penduricalho, o que se tem feito é usar a tecnologia para reforçá-lo. eCPF, eCNPJ e outras aparentes modernidades, são na verdade a mera transposição para um mundo virtual desta mesma atitude, necessária apenas devido às limitações de uma época.

E, com isto, vamos em frente, gastando tempo, dinheiro, disposição e outros ativos, para cumprir exigências de uma burocracia que luta com todas as armas à mão para evitar sua extinção. E vem conseguindo isto com enorme sucesso. Provavemente, sobreviverá à extinçãoda própria espécie humana. Quando não estivermos mais aqui, os certificados digitais serão os novos donos do planeta.

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