sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Dinheiro. A quem pertence?

Parece uma resposta fácil: o que é meu, é meu; o que é seu, é seu; o que é dele, é dele. Ninguém deve mexer no que não é seu e ninguém tem o direito de opinar no que cada um faz com o que é seu.

Porém, existe alguém que leva parte do que é de cada um. Supostamente com o seu consentimento. Esta parte chama-se imposto e este alguém, Governo. O consentimento se origina dos impostos serem definidos, administrados e aplicados por representantes escolhidos por todos.

O princípio é muito bem expresso na frase “No taxation without representation”. Começou como um slogan nos EUA no período de 1763 até a independência em 1776 e exprimia o sentimento da então colônia britânica com relação aos impostos que a Coroa aplicava aos colonos. Então, a independência americana começou com uma tentativa de se livrar de impostos? Perfeitamente. A questão não era simplesmente deixar de pagar, mas pagar impostos justos que revertessem em um benefício também reconhecido como justo.

Não quer dizer que o dinheiro dos impostos deva beneficiar diretamente quem contribuiu na proporção de sua contribuição, mas que os representantes escolhidos definam, de acordo com as Políticas de Estado, a aplicação mais adequada para o que foi arrecadado.

E por aqui? Quase tivemos algo parecido. Aprendemos nas aulas de história que entre as causas da Inconfidência Mineira, também aparece o sentimento de injustiça com relação aos impostos cobrados por Portugal e que a tomada do poder estava marcada para a “Derrama”, buscando aproveitar a insatisfação geral com a cobrança de um acumulado de impostos. O cancelamento da Derrama foi parte do processo de desmantelamento da revolta, para que a população aceitasse com tranqüilidade a prisão e julgamento dos inconfidentes.

Analistas mais atentos nos dizem, deixando a patriotada de lado, que a Inconfidência Mineira foi um ato de oportunismo. Na verdade teria sido uma iniciativa de um bando de endividados. A exceção seria exatamente o Tiradentes, que acabou sendo o único a ter a dívida executada.

Atualmente, o Brasil é uma democracia de fato. Nós escolhemos diretamente os nossos representantes. Deveria estar tudo certo então. No entanto, dos dois lados da equação que a conta não fecha. “Nós” não sentimos que “eles” nos representam e “eles” não se sentem ligados e identificados com quem deveriam representar.

É patético como os discursos estão recheados de “eu liberei milhões” para isto e aquilo, como se o dinheiro fosse deles, para aplicar a seu bel prazer e à sua conveniência. Não é. O dinheiro é de todos. E deve ser aplicado consistentemente para atingir propósitos determinados em instâncias superiores às circunstâncias.

Hoje, o sentimento geral é semelhante ao que existia nos séculos 17 e 18. É como se existisse uma Corte brasileira, nadando no fausto, acima de qualquer crise, oferecendo pão e circo. Como se? Precisamos urgentemente mudar de século.

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