Pior que está ... fica

Mantive-me, de propósito, longe do teclado durante o período eleitoral. Gostaria que este blog fosse visto como não alinhado com questões político-partidárias.

Agora que já sabemos em quais mãos estarão os futuros da nação e dos estados, é hora de voltar ao batente.

Nesta volta, escolhi o título parafraseando o candidato a Deputado Federal mais votado no estado de São Paulo: Francisco Everardo Oliveira Silva, que usa o nome artístico de Tiririca. Ele disse: "Pior que está não fica. Vote em Tiririca".". Ser artista assim como exercer qualquer outra profissão igualmente honesta, não desqualifica ninguém. Ser criativo e divertido ao pedir votos também não. Mas, existe um limite. O que o desqualifica é ter afirmado em sua campanha: "Você sabe o que um deputado faz? Eu também não. Mas vote em mim que eu vou descobrir e depois te conto".

Para exercer qualquer profissão honesta, incluindo o exercício de um cargo público, é imperativo saber do que se trata. Quem não sabe, irá legislar itens tão relevantes quanto homenagens a ditadores, nomes de logradouros públicos e outros itens de igual calibre, que formam um triste acervo das casas legislativas brasileiras.

E, pelo visto, vai piorar.

A Copa acabou. O jogo continua...

As Copas e a reinvenção do Brasil pelo governo atual andam juntas.


Em 1994, a comissão técnica comandada por Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, conquistou uma vitória brilhante em uma disputa que se arrastava há muitos anos contra o time Inflação e seu mascote: o dragão verde. A dupla Parreira e Zagallo obteve resultado semelhante.

Na França em 1998 foi mais complicado. Mesmo com Fernando Henrique Cardoso, agora na posição de técnico, a Rússia caiu perante o forte esquadrão cambial e o Brasil foi junto. Coincidentemente, o antigo auxiliar técnico Zagallo também tinha sido promovido a técnico e conseguiu nos colocar na final, quando caímos perante o time da casa.

Chegamos a 2002. Fernando Henrique Cardoso ainda liderava a comissão técnica, mas já se sabia que não poderia continuar. O ataque vinha exatamente daqueles que apostavam que seu substituto seria Luiz Inácio Lula da Silva e que este mudaria nosso esquema tático. Felipão ficou firme e trouxemos o caneco mais uma vez.

Em 2003 foi empossada a nova comissão técnica. Luiz Inácio Lula da Silva manteve o esquema tático. Porém, a comissão técnica armou o maior oba oba, renegou o passado, disse que tudo de bom tinha começado somente em 2002 e tudo de ruim que o Brasil tinha era herança das comissões técnicas anteriores. A prosperidade chinesa ajudou muito. Parecia que nosso time daria conta do recado. Com Parreira ocorreu o mesmo: passamos pelas eliminatórias e chegamos à Alemanha embaladíssimos ... pelo samba, pela festa ... e caímos nas quartas de final contra a França.

A festa falou mais alto e Luis Inácio Lula da Silva continuou na chefia da comissão técnica. Vários auxiliares tiveram que ser substituídos, mas a equipe foi até mesmo aumentada. Algumas crises vieram e foram. Chegamos finalmente a 2010 e à Africa do Sul. Apesar de Dunga ter pregado uma organização totalmente nova, o que vimos foi o mesmo resultado. A Holanda nos derrubou nas quartas de final.

Nossa sorte é que Dunga não faz seu sucessor. Nosso azar é que Luiz Inácio Lula da Silva tem uma chance concreta de fazer o seu. Em 2014 jogamos em casa. Não precisaremos passar por eliminatórias. Provavelmente daqui até lá tudo ainda parecerá correr bem.

Mas se continuarmos a jogar ao lado de Ahmadinejad, Chavez e outros comandantes em chefe que se importam demais com suas vaidades e sonhos de poder e de menos com seus países e povos, ficaremos no século vinte somente com muita sorte. Nosso destino pode ser um passado ainda mais distante.

Ano de Copa, ano de eleição ...

Eleições acontecem de dois em dois anos. A deste ano é aquela da cédula grande: presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Em especial, este é o ano em que são eleitos dois senadores.

Mas eu estou me adiantando muito. Antes disto, ainda temos a Copa. Que já começou! As zebras estão dando suas galopadas na África. Pelo menos até o momento não fomos atropelados por um destes equinos.

Os dois eventos têm muito em comum. O país para. É verdade que com muito mais animação para a Copa. Durante este mês, é o assunto obrigatório. A crise que espere. Para a eleição, o astral é o oposto. A crise é o foco. Se a oposição vencer o país quebrará. Para a oposição, já quebrou.

Todos são técnicos, comentaristas e sábios. Menos o técnico no caso da Copa e todos os que se alinham na corrente política oposta, no caso da eleição. Estes e aquele são BURROS.

Torcer pelo Brasil na Copa é inevitável. Vamos torcer pelo Brasil também na hora de colocar nosso voto na urna eletrônica.

Bons mergulhadores para tempo calmo. Já, se o tempo fecha ...

Eu me lembro muito bem do meu curso de mergulho. Para simplesmente mergulhar (e voltar à superfície) não há muito para aprender. O tempo todo se deve respirar continuamente. Nunca prender a respiração. Na descida, há que continuamente compensar o aumento da pressão externa (no ouvido e na máscara). E pronto. É só isto o que você precisa saber.


Desde que, é claro, o dia esteja tranquilo, você esteja em plena forma e sem nenhum problema de saúde, a água esteja clara, o seu equipamento esteja perfeito, o seu instrutor esteja por perto, o mergulho não passe de 10 metros, não aconteça nada assustador e também absolutamente nada inesperado. Se for só tudo isso (como dizem os Cassetas), não há mais nada a aprender. O curso poderia ter terminado na primeira meia hora.

As outras cinco semanas do curso nos ensinaram a agir apropriadamente quando alguma das condições perfeitas deixa de ocorrer. Suponha que o seu companheiro de mergulho esbarre em você e a máscara saia do seu rosto. Ou que alguma peça do equipamento se rompa ou apresente defeito. Estas e outras situações são simuladas no curso para que os alunos aprendam o que fazer nos casos de emergência.

Isto foi há quase 30 anos atrás. De lá para cá, mais de 100 horas de mergulho por ano. Outros cursos, como mergulho noturno, em cavernas, busca e salvamento e mergulho profundo.

Quantas vezes estive em situação de emergência? Nenhuma. É claro que teve uma vez em que a alça da minha máscara arrebentou. Em outra, meu companheiro teve uma câimbra. Em outra ainda, esbarrei com um cardume de arraias de mais de 3 metros cada. Teve também aquela vez em que a âncora do barco se soltou e tivemos que nadar por uma hora e meia até alcançá-lo. E assim por diante. Sem contar os diversos cortes e machucados diretamente ligados a uma atividade movimentada ao ar livre. Novamente, em nenhuma destas ocasiões, algo inesperado transformou-se em uma emergência, ou ainda pior em uma tragédia.

O que isto tem a ver com o tema deste blog. Tudo. Nossos administradores, em todos os níveis, comportam-se como mergulhadores que abandonaram o curso após a primeira meia hora.

É fácil perceber que o que separa um contratempo de uma tragédia é um pequeno conjunto de despreparos. Tomemos o acidente da TAM em Congonhas como exemplo. Manetes na posição errada com um reverso pinado já haviam sido causa de dois acidentes anteriormente. Porém, nas duas ocasiões ocorreram apenas danos materiais e ferimentos leves. O que transformou um acidente banal em uma tragédia foram as condições da pista. E depois? A reação das autoridades foi patética. Jogo de empurra para se livrar de responsabilidades e uma indigna dancinha festiva em meio à dor, quando o bode expiatório foi localizado.

E quando chove muito? Igual. E quando não chove nada? Mais uma vez, igual. Com o agravante do bode expiatório ser São Pedro. Um pouco de realidade, por favor. O Santo manda chuva foi apenas o causador da água que caiu. O causador da tragédia foi outro manda chuva.

Antigamente era assim mesmo. Por falta de conhecimento, porque os administradores eram herdeiros de seus feudos ou por qualquer outro motivo que fosse, era comum que os líderes chegassem ao poder despreparados ou apenas parcialmente preparados.

Nada mudou por aqui. Já passou da hora.

Imunidade parlamentar. Foro privilegiado. Reciprocidade.

Originalmente pode-se justificar a imunidade parlamentar associada aos chamados crimes de opinião: Calúnia, Injúria e Difamação. A atividade parlamentar é inerentemente controversa. Diferenças de opinião podem confundir-se com ofensas e verdadeiras ofensas podem ser proferidas no calor do debate. Porém, é mister lembrar que quando agem desta forma, os representantes do povo (deputados) e dos estados (senadores) estão agindo em nome de seus representados e as opiniões emitidas refletem os anseios e aspirações de seus eleitores. Por tudo o que está escrito acima, é válido que os parlamentares sejam considerados imunes aos crimes de opinião.


Ensinam os estudiosos do assunto que a imunidade parlamentar esteve presente em todas as constituições brasileiras desde o século 19 e que não é algo que existe somente por aqui (como as jabuticabas). Originou-se na Inglaterra em 1600 e firmou-se após a Revolução Francesa em 1789. Existe em todas as democracias como forma de reequilibrar os poderes, impedindo a supremacia do Poder Executivo.

Porém, o mesmo não deveria ocorrer com quaisquer outras afrontas à legislação. Quando um deputado é flagrado com dinheiro de fontes duvidosas, isto ocorreu como fruto de ações que não se relacionam com o mandato para o qual foi designado. Nem quando dirige embriagado e muito menos quando causa um sério acidente como resultado de sua conduta temerária.

Na mesma linha, pode-se abordar o foro privilegiado. Para evitar perseguições de cunho político que impeçam a legítima ação de uma autoridade no exercício de sua função, estas ações podem ser objeto da proteção de uma corte superior, isenta, suprapartidária.

Porém, a história diz que o “foro privilegiado é uma herança deixada pela política adotada no tempo que o Brasil era uma colônia portuguesa. Naquele tempo, onde a escravidão era uma coisa normal, não se admitia que um político ou uma pessoa "importante" para a colônia fosse julgada da mesma maneira que um cidadão comum” (http://pt.wikipedia.org/wiki/Foro_privilegiado).

Pior ainda é o caso do foro privilegiado ao qual passam a ter direito autoridades empossadas após a instauração de um processo por crime cometido anteriormente. Perde-se a conta, a quantidade de indivíduos que se candidatam com o propósito principal de conseguir adiar sua punição, ou até mesmo conseguir a prescrição de seu delito.

Uma alternativa interessante seria adotarmos a RECIPROCIDADE. Então, se um parlamentar é imune e goza de foro privilegiado por afrontar os cidadãos, estes poderiam ficar imunes e terem foros privilegiados para avaliar suas ações se o objeto de seus delitos fossem os parlamentares. Pena que uma lei neste sentido teria que ser votada pelos próprios atingidos e nunca seria aprovada, mesmo que todos os representados assim desejassem.

Dinheiro. A quem pertence?

Parece uma resposta fácil: o que é meu, é meu; o que é seu, é seu; o que é dele, é dele. Ninguém deve mexer no que não é seu e ninguém tem o direito de opinar no que cada um faz com o que é seu.

Porém, existe alguém que leva parte do que é de cada um. Supostamente com o seu consentimento. Esta parte chama-se imposto e este alguém, Governo. O consentimento se origina dos impostos serem definidos, administrados e aplicados por representantes escolhidos por todos.

O princípio é muito bem expresso na frase “No taxation without representation”. Começou como um slogan nos EUA no período de 1763 até a independência em 1776 e exprimia o sentimento da então colônia britânica com relação aos impostos que a Coroa aplicava aos colonos. Então, a independência americana começou com uma tentativa de se livrar de impostos? Perfeitamente. A questão não era simplesmente deixar de pagar, mas pagar impostos justos que revertessem em um benefício também reconhecido como justo.

Não quer dizer que o dinheiro dos impostos deva beneficiar diretamente quem contribuiu na proporção de sua contribuição, mas que os representantes escolhidos definam, de acordo com as Políticas de Estado, a aplicação mais adequada para o que foi arrecadado.

E por aqui? Quase tivemos algo parecido. Aprendemos nas aulas de história que entre as causas da Inconfidência Mineira, também aparece o sentimento de injustiça com relação aos impostos cobrados por Portugal e que a tomada do poder estava marcada para a “Derrama”, buscando aproveitar a insatisfação geral com a cobrança de um acumulado de impostos. O cancelamento da Derrama foi parte do processo de desmantelamento da revolta, para que a população aceitasse com tranqüilidade a prisão e julgamento dos inconfidentes.

Analistas mais atentos nos dizem, deixando a patriotada de lado, que a Inconfidência Mineira foi um ato de oportunismo. Na verdade teria sido uma iniciativa de um bando de endividados. A exceção seria exatamente o Tiradentes, que acabou sendo o único a ter a dívida executada.

Atualmente, o Brasil é uma democracia de fato. Nós escolhemos diretamente os nossos representantes. Deveria estar tudo certo então. No entanto, dos dois lados da equação que a conta não fecha. “Nós” não sentimos que “eles” nos representam e “eles” não se sentem ligados e identificados com quem deveriam representar.

É patético como os discursos estão recheados de “eu liberei milhões” para isto e aquilo, como se o dinheiro fosse deles, para aplicar a seu bel prazer e à sua conveniência. Não é. O dinheiro é de todos. E deve ser aplicado consistentemente para atingir propósitos determinados em instâncias superiores às circunstâncias.

Hoje, o sentimento geral é semelhante ao que existia nos séculos 17 e 18. É como se existisse uma Corte brasileira, nadando no fausto, acima de qualquer crise, oferecendo pão e circo. Como se? Precisamos urgentemente mudar de século.

Políticas de Estado e Políticas de Governo

O regime de governo brasileiro é o presidencialismo. Nele, o Presidente da República ocupa ao mesmo tempo o cargo de Chefe de Estado e de Chefe de Governo. Nos EUA também é assim, e isto não é necessariamente errado. As duas posições deveriam funcionar de forma harmônica e complementar.

Porém, no Brasil ao invés de se complementarem, os papéis acabam por se confundir e, pior ainda, o Governo brasileiro se sobrepõem ao Estado brasileiro.

Por que esta supremacia inversa é ruim?

A diferença fica clara quando assistimos aos debates em eleições presidenciais lá e cá. Nos EUA todos os políticos concordam com os problemas; as discordâncias – quando existem – localizam-se nos caminhos propostos para resolvê-los. Inflação é um problema? Claro que sim. Qual a sua proposta de solução, senhor candidato republicano? E a sua, senhor candidato democrata? Estamos perdendo a luta pela supremacia comercial com os tigres da Ásia? Novamente, ambos concordam que sim e cada um propõe abordagens em linha com as suas respectivas diretrizes partidárias.

E no Brasil? Não existe consenso com relação aos problemas. As diretrizes partidárias são conflitantes e algumas vezes afrontam até mesmo a Constituição Brasileira. Alguns exemplos do Programa do PSOL esclarecem exemplarmente:

- Parte I, item 3 – Rechaçar a conciliação de classes e apoiar as lutas dos trabalhadores. Isto vai frontalmente de encontro ao artigo 3º da Constituição que diz: os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil são: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

- Parte III, item 8 - Abaixo as privatizações. Estatização das empresas privatizadas. Expropriação dos grandes grupos monopólicos capitalistas. A Constituição é absolutamente clara ao garantir a propriedade privada, explicitando como única causa de expropriação, a cultura ilegal de plantas psicotrópicas (artigo 243).

Isto significa que os políticos deste partido, e de outros tantos que proliferam no país, ao ocuparem um cargo de poder, ou atuarão de forma inconstitucional ou trairão seus princípios partidários. De uma forma agirão ilegalmente, enquanto de outra terão usado de platitudes e bravatas para iludir eleitores incautos e obter o poder.

Não se constrói uma verdadeira nação desta forma.