Políticas de Estado e Políticas de Governo

O regime de governo brasileiro é o presidencialismo. Nele, o Presidente da República ocupa ao mesmo tempo o cargo de Chefe de Estado e de Chefe de Governo. Nos EUA também é assim, e isto não é necessariamente errado. As duas posições deveriam funcionar de forma harmônica e complementar.

Porém, no Brasil ao invés de se complementarem, os papéis acabam por se confundir e, pior ainda, o Governo brasileiro se sobrepõem ao Estado brasileiro.

Por que esta supremacia inversa é ruim?

A diferença fica clara quando assistimos aos debates em eleições presidenciais lá e cá. Nos EUA todos os políticos concordam com os problemas; as discordâncias – quando existem – localizam-se nos caminhos propostos para resolvê-los. Inflação é um problema? Claro que sim. Qual a sua proposta de solução, senhor candidato republicano? E a sua, senhor candidato democrata? Estamos perdendo a luta pela supremacia comercial com os tigres da Ásia? Novamente, ambos concordam que sim e cada um propõe abordagens em linha com as suas respectivas diretrizes partidárias.

E no Brasil? Não existe consenso com relação aos problemas. As diretrizes partidárias são conflitantes e algumas vezes afrontam até mesmo a Constituição Brasileira. Alguns exemplos do Programa do PSOL esclarecem exemplarmente:

- Parte I, item 3 – Rechaçar a conciliação de classes e apoiar as lutas dos trabalhadores. Isto vai frontalmente de encontro ao artigo 3º da Constituição que diz: os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil são: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

- Parte III, item 8 - Abaixo as privatizações. Estatização das empresas privatizadas. Expropriação dos grandes grupos monopólicos capitalistas. A Constituição é absolutamente clara ao garantir a propriedade privada, explicitando como única causa de expropriação, a cultura ilegal de plantas psicotrópicas (artigo 243).

Isto significa que os políticos deste partido, e de outros tantos que proliferam no país, ao ocuparem um cargo de poder, ou atuarão de forma inconstitucional ou trairão seus princípios partidários. De uma forma agirão ilegalmente, enquanto de outra terão usado de platitudes e bravatas para iludir eleitores incautos e obter o poder.

Não se constrói uma verdadeira nação desta forma.

Foz do Iguaçu: uma exceção.

Em meio a tantas iniciativas deslocadas no tempo, Foz do Iguaçu surge como algo diferente. Não que esteja fora do contexto geral do país, mas é interessante observar como alguns de seus destaques sintonizam-se perfeitamente com o período vigente em cada momento.


O Parque Nacional do Iguaçu, onde estão localizadas as Cataratas, foi estabelecido em 1939. Até chegar àquele momento, muita água correu (com o perdão do trocadilho). Foi proposto inicialmente pelo engenheiro André Rebouças em 1876 a partir do que ele viu no Parque Yellowstone nos EUA, então com quatro anos de idade. O parque e não o engenheiro. De sua criação até 1998, o parque foi tão bem cuidado quanto possível na administração pública brasileira.

Em 1999 foi constituída uma empresa (Cataratas do Iguaçu S/A) para administrar o parque, de acordo com uma concessão do IBAMA. Isto envolve um equilíbrio entre a obtenção de retorno econômico – necessário para que uma empresa sobreviva – através da exploração do potencial turístico e regras muito rígidas de preservação.

Uma visita ao parque é uma experiência única. A beleza natural está acima de qualquer discussão. Mas impressiona muito o estado de conservação, a limpeza e a qualidade dos serviços. Estes estão disponíveis para todos os gostos e capacidades: dos mais tranquilos aos mais aventureiros. Emociona!

Itaipu é outro exemplo. O acordo para sua construção foi assinado em 1973 pelos generais que presidiam o Brasil e o Paraguai à época. Ao rever as fotos do período de construção, fica claro que atualmente não se conseguiria aprovação ambiental para a obra. Independente de se discutir se esta seria a obra certa – cogitou-se a possibilidade de fazer seis usinas menores em diferentes pontos do rio Paraná – é certo que o Brasil do presente não pode prescindir do volume de energia produzido por Itaipu. Tudo muito século 20.

Com aquele objetivo cumprido, também é notável a atualidade das posturas e iniciativas atuais da Itaipu Binacional, empresa que administra a Usina. Projetos de empreendedorismo, projetos de inovação tecnológica, desenvolvimento sustentável de comunidades do entorno do lago e de preservação ambiental fazem parte do cardápio de ações da Empresa. Neste último, vale destacar o Canal da Piracema que é um canal de mais de um quilômetro, em parte sobre leito natural e em parte artificial, para que peixes possam contornar a barragem e chegar ao lago de Itaipu para desovar. Finalmente, até mesmo o turismo tem seu espaço. Existem visitas para todos os tipos de público: somente externa, com direito a conhecer o interior da Usina, visita técnico-científica e iluminação noturna da barragem são os mais importantes.

Que o exemplo seja seguido. Vamos fazer agora o que precisa ser feito, porém com uma atitude que incorpore tudo o que aprendemos nos últimos anos.

Eike e Brasil: o homem certo no lugar certo. Pena que ambos estão atrasados no tempo.

A segunda parte do século 19 foi conhecida nos Estados Unidos como a "Gilded Age"; a época dos "Tycoons". Nomes como Rockefeller, Ford, Morgan e Carnegie entre muitos outros aproveitaram as condições institucionais, econômicas e tecnológicas para construir enormes fortunas, ao mesmo tempo em que lançaram as bases para o predomínio mundial da indústria americana.

O Brasil teve também o seu "Tycoon" no Barão de Mauá. Ele é definido como empresário, industrial, banqueiro e político. No auge - em 1867 - sua fortuna contabilizava 115 mil contos de réis, enquanto o orçamento do Império era de 97 mil contos de réis para o mesmo ano. Em valores atualizados, estima-se que o valor corresponderia a 60 bilhões de dólares. Diversamente dos seus correlatos do hemisfério norte, não deixou um legado na forma de empresas estabelecidas. Nem em dinheiro, diga-se de passagem.

Pulamos agora para o século 21. Com uma fortuna estimada em 40 bilhões de dólares, o homem mais rico do mundo (mesmo depois da crise, estouro de bolha, etc.) é Bill Gates. O brasileiro mais bem colocado na lista dos maiores bilionários do mundo é Eike Batista, com 7,5 bilhões de dólares.

É irrelevante comparar o tamanho das fortunas. Porém, é bastante importante comparar suas origens. Enquanto a fortuna de Gates é originada de produtos predominantemente imateriais (software), a fortuna de Batista vem toda de ramos de negócio ligados à exploração e movimentação de itens da infra-estrutura industrial: petróleo, mineração e logística são alguns exemplos.

O resultado americano não é acidental. Dentre os demais figurantes da lista encontramos Lawrence Ellison (software), Michael Bloomberg (informação), Larry Page (Google - como definir o que é o Google?) e assim por diante.

Nada desmerece o resultado de Batista, muito pelo contrário. Trabalhador e visionário são apenas alguns dos muitos adjetivos que podem ser aplicados a ele. Correm várias histórias bem fundadas de seu trabalho no sentido de gerar e preservar valor para aqueles que acreditam nele, inclusive usando recursos próprios para manter o valor das ações de suas empresas em poder de terceiros.

Eike está fazendo agora, o que já deveria ter sido feito no Brasil no século passado. Deveríamos ter passado por esta etapa há muito tempo.

Porém, mais uma vez estamos desperdiçando oportunidades. Neste momento, as condições não são favoráveis a empreendedores dos ramos que geraram os bilionários americanos do momento. E piores ainda para aqueles que no Brasil tentam desenvolver trabalhos nos ramos que gerarão os bilionários americanos das próximas décadas.

Nanotecnologia e bioengenharia são alguns destes ramos. Outros ramos podem já existir e ainda não ser possível de catalogar (mais uma vez, onde enquadrar o Google?). Somente iniciadas com a letra A, estão listadas na bolsa americana 25 companhias de biotecnologia. Com capital superior a 5 bilhões de dólares (mesmo depois da crise, estouro de bolha, etc.) são 8.

Precisamos passar a esta nova etapa.

Cartório: a prova que os dinossauros continuam vivos e reinarão por um longo tempo..

Renovei um eCNPJ. Para quem não sabe, é um mecanismo digital de idenificação perante a Receita Federal, obrigatóro para todas as empresas.

Moderno, não é?

Definitivamente, NÃO! É uma atrocidade medieval transposta para o mundo virtual.

O processo exigiu meu comparecimento pessoal perante um desconhecido levando alguns documentos (originais e cópias, naturalmente). Após um processo que começou com um atraso de mais de meia hora, demorou quase uma hora, recebi outros papéis para assinar (duas vias, naturalmente) e finalmente, sai de lá com um token virtual. Nada mais que um pendrive contendo um certificado digital (será que lá dentro também tem um original e cópia?).

A idéia por trás da estrutura cartorária é a da construção de uma rede de confiança. Iniciou da seguinte maneira. As pessoas de uma cidade confiavam em um determinado indivíduo, acima de qualquer suspeita. Então, passavam a confiar umas nas outras, se este indivíduo especial atestasse a veracidade dos atos praticados pelas demais pessoas. Este conceito se estendeu, a partir do momento em que esta pessoa especial passou a estabelecer o mesmo tipo de relacionamento de confiança com outras pessoas especiais de sua e de outras cidades.

É um derivado de um tempo em que as distâncias eram maiores e as comunicações mais lentas.

Atualmente, isto é absolutamente e cabe frisar enfaticamente, ABSOLUTAMENTE, desnecessário. Todos os mecanismos necessários para que a veracidade de um ato ou de uma assinatura estão presentes, sem que haja a necessidade de atestados desta (ou de qualquer outra) natureza.

Surpreendentemente, ou talvez nem tão surpreendentemente assim, ao invés de usar os recursos modernos para suprimir este tipo de penduricalho, o que se tem feito é usar a tecnologia para reforçá-lo. eCPF, eCNPJ e outras aparentes modernidades, são na verdade a mera transposição para um mundo virtual desta mesma atitude, necessária apenas devido às limitações de uma época.

E, com isto, vamos em frente, gastando tempo, dinheiro, disposição e outros ativos, para cumprir exigências de uma burocracia que luta com todas as armas à mão para evitar sua extinção. E vem conseguindo isto com enorme sucesso. Provavemente, sobreviverá à extinçãoda própria espécie humana. Quando não estivermos mais aqui, os certificados digitais serão os novos donos do planeta.

Mão de obra. Recursos Humanos. Talentos.

Na postagem anterior falei especificamente sobre a Carteira de Trabalho. Chegou a hora de falar sobre a legislação trabalhista brasileira.

É tão anacrônica quanto o seu símbolo. O conjunto de leis que regem as relações de trabalho entre empregadores e empregados foi estabelecido em uma época em que as pessoas eram tratadas como mão de obra. O nome diz tudo. O que interessa é a mão; de forma nenhuma é o cérebro.

De lá para cá, o que evoluiu seguiu na mesma direção. As "conquistas" dos trabalhadores consistem na verdade em um conjunto de proteções contra possíveis abusos por parte dos vilões de sempre: os empregadores. Isto está errado? Não em sua essência. Como em toda platitude, o ponto de partida é uma afirmação irretorquível, que colocaria o seu opositor do lado dos carrascos.

Mas foi só isto que evoluiu mesmo? Quem precisa de proteção atualmente?

No mundo industrial, a realidade pouco mudou. De fato, em função da supremacia da necessidade da mão e da abundância desta mesma mão, quem só tem isto para oferecer precisa de um arcabouço de proteção. No máximo, a mão de obra evoluiu para se tornar um recurso humano.

Porém, no mundo pós-industrial a realidade é outra. O termo talento aplica-se de verdade a todos os setores em que o cérebro é o grande insumo a ser  aplicado. Nestes casos, que incluem alta tecnologia em suas diversas formas (tecnologia da informação e biotecnologia são bons exemplos) e outras formas de expressão criativa, o hiposuficiente passa a ser o empregador e este é que devia receber proteção e ser assistido pela legislação.

Isto inclui o próprio governo brasileiro. Todos os anos, através de órgãos de fomento à pesquisa: CAPES, CNPQ e FINEP, várias pessoas recebem bolsas para estudar no exterior. O único compromisso que se pede a estas pessoas é que voltem ao país após a conclusão de seus estudos e aqui apliquem o que aprenderam às custas dos cofres públicos. Muitos destes, sob o argumento de terem conseguido salários melhores que os oferecidos aqui, simplemsente ficam onde estudaram e não pagam suas dívidas. É justo?

Pelo lado das empresas brasileiras que atuam (ou pelo menos tentam) de forma a privilegiar o cérebro, o problema é de mesma natureza. Investe-se na formação do talento; pagam-se cursos e obtenção de certificados e o que se assiste é o talento ir oferecer seu conhecimento a um concorrente, oferecendo em troca, no máximo, o cumprimento de um aviso prévio remunerado de 30 dias. E não adianta recorrer às leis ou à Justiça do Trabalho. Invariavelmente perde-se, e ainda corre-se o risco de ver os autos serem encaminhados ao INSS, que exigirá que o valor investido em cursos seja incorporado ao salário para efeito de cálculo de contribuições. É justo?

Respondendo às perguntas acima: pode ou não ser justo sob diferentes alegações. Ainda assim, é velho e ultrapassado e vai nos distanciar ainda mais dos países que já chegaram ao século 21.

Carteira de Trabalho. Peça de museu.

Não me entendam mal. Não estou atacando o trabalho formal ou pregando a precarização da relação de trabalho. Pelo menos não nesta postagem.


Aqui estou me referindo especificamente àquela caderneta escolar que é necessária para que as pessoas em pleno Brasil do século 21, possam buscar um trabalho formal, remunerado, em uma relação patrão-empregado.

Poucas coisas são mais arcaicas que obrigar alguém a manter um histórico de carreira, que excede 30 anos na maioria dos casos, em um livreto que só pode ser preenchido à mão.

Ao ser contratado, ao demitir-se ou ser demitido e pelo menos uma vez por ano, lá vai o livreto para a área de pessoal da empresa, para que sejam anotadas as mudanças de cargo, salário, contribuição para sindicato, férias e outras observações "relevantes".

Parece cena de filme. Sala esfumaçada. Guardas soturnos. Um sujeito mal encarado sentado atrás de uma mesa é o responsável pela fumaça. O herói é trazido e para em frente à mesa. O mal encarado ordena em voz imperiosa: seus papéis. O herói tira do bolso a Carteira de Trabalho e a entrega ao burocrata. Dependendo do filme, a Carteira pode ser verdadeira ou falsa. No primeiro caso, trata-se de um inocente pressionado pelas rodas de um sistema injusto e cruel. No segundo caso, é um campeão da liberdade desafiando o mesmo sistema. A tensão é palpável. Que perversidade acontecerá com o pobre inocente? O herói conseguirá romper as redes que o aprisionam?

O filme pode se passar em qualquer lugar do planeta, mas uma coisa é certa. Trata-se do século 20.

Pré-sal. Discussão pré-histórica.

A descoberta de petróleo sob a camada de sal está sendo alvo de campanhas de todas as naturezas. Renascimento da idéia de monopólio estatal. Reafirmação de nacionalismo. Redistribuição da renda que ainda virá a ser gerada. Existem até mesmo defensores intransigentes da manutenção do modelo existente.

De todos os lados, o foco da discussão é o que fazer com esta hipotética montanha de dinheiro.

Uma vez que a riqueza seja efetivamente produzida e deixe de ser apenas teoria, o importante é que haja uma distribuição adequada de seus benefícios. Qualquer modelo estável e honesto é bom. É importante que todos tenham consciência de quais os retornos possíveis nos diferentes cenários e que as regras - claras - sejam respeitadas.

Estamos cercados de exemplos de movimentos na direção oposta e suas consequencias. O boliviano Evo Morales quis mudar tudo a pretexto do gás ser boliviano. Atualmente, o Brasil está queimando gás devido ao excesso de produção e a Bolívia não recebe mais sequer o que estava recebendo antes da posse de seu presidente.

O que vale a pena discutir é: como será o pós-óleo?

Recentemente, O Globo apresentou uma matéria comparando os cenários da Noruega e das Filipinas, países em que os campos amadureceram e hoje já não são capazes de produzir como antes. As Filipinas se afundaram vítimas de sua corruptocracia, deixaram de ser exportadores e hoje importam petróleo. A Noruega investiu no que devia: educação de seu povo. 25% da receita atual da Noruega ligada ao petróleo é resultado da exportação de serviços. 225 PhDs dedicam-se ao avanço tecnológico neste segmento.

Um dia o petróleo acabará. Da mesma forma que o carvão, que o urânio, que o ferro, que a bauxita e todas as outras "riquezas" que abundam por aqui.

A única verdadeira fonte inesgotável de riqueza é o intelecto. Investir em seu desenvolvimento é a verdadeira forma de acabar com a dependência. Com tudo o que se possa falar mal dos americanos, esta lição foi aprendida por eles há várias gerações. Sem aprofundar muito, basta ver o que se produz na "Ivy League", conjunto de oito universidades do noroeste dos EUA. São centenas de prêmios Nobel em todas as especialidades.

Os royalties gerados pela educação são muito maiores e duradouros que aqueles que possam vir a ser gerados pelo pré-sal, mesmo que as reservas sejam muito maiores que se apregoa.

Vamos parar de discutir o assunto com os olhos do passado e entremos de fato no século 21.

Não basta minha palavra. Tenho que provar que moro.

Eu tinha a intenção de começar o blog, contando um pouco sobre o jantar que o originou. Após concluir a configuração e antes de inciar o primeiro post, resolvi ir buscar um DVD para assistir nesta tarde de sábado.

Porém, fui atropelado pela realidade e tenho a oportunidade de abrir com chave de ouro.

A titular da Blockbuster é minha mulher. Isto nunca foi problema. Sempre foi suficiente apresentar a carteira para poder retirar o filme desejado. Desta vez foi diferente. A atendente pediu minha identidade e foi consultar um outro computador. Após alguns minutos, ela voltou e disse que não havia nenhum dependente cadastrado. Vendo que não adiantaria discutir, eu me propus a abrir uma outra conta em meu nome. A atendente nem piscou e emendou: "Um comprovante de residência, por favor". Foi quando eu desisti, fui a outra locadora, localizada a 2 quadras de distância e na qual sou o titular, e retirei o filme escolhido.

A Blockbuster perdeu o valor de uma locação. Quantas mais não estará perdendo por pedir um "Comprovante de Residência" para candidatos a novos clientes? Por que precisa ser assim? Não basta que eu informe meu endereço? Posso até supor que se este blog fosse suficientemente importante, algum representante da empresa apresentaria uma explicação perfeitamente válida para esta exigência, à luz de algum fator conjuntural, contratual, tradicional, espiritual e etcétera e tal.

Mas não consigo engolir isto. Nada será capaz de me convencer que uma empresa não ganharia muito mais, descontaminando seus processos deste tipo de ranço cartorial.

E lá vamos nós para o século 20.